MENSAGEM DO PRESIDENTE GRI 102-14

A FEBRABAN ORGULHA-SE DE TER PARTICIPAÇÃO EM EPISÓDIOS DECISIVOS DA HISTÓRIA DO BRASIL

Em 2017, mais precisamente no dia 9 de novembro, a FEBRABAN completou meio século de existência. São 50 anos de história de bons serviços prestados ao País, à sociedade brasileira e ao setor bancário. Durante esse período, o Brasil passou por altos e baixos, por momentos de entusiasmo e de pessimismo. Em todos eles, os bancos tiveram um papel importante.

Esse foi um ano em que o Brasil começou a se recuperar de uma das mais profundas e longas recessões de sua história econômica. No último trimestre de 2017, a economia cresceu a uma taxa de 2,2%. As estimativas do PIB para 2018 apontam para crescimento entre 2,5% e 3%.

Para 2018, o mercado espera aumento na oferta de crédito e queda nos juros, no spread bancário e na inadimplência. A pesquisa mais recente da FEBRABAN, com 26 associadas, registrou expectativa de aumento de 3,9% na carteira de crédito total, impulsionado pelos empréstimos a pessoas físicas, com elevação em torno de 8,3%. No caso dos empréstimos com recursos livres para pessoas jurídicas, o crédito deve crescer 4%.

Em 2017, as taxas de juros nos empréstimos do crédito livre às pessoas físicas e às empresas caíram, respectivamente, 14,8 e 7,1 pontos percentuais. Assim, no total, tiveram queda de 10,6, mais do que a variação da Selic, que foi reduzida em 7,25 pontos percentuais.

Embora os juros tenham caído mais do que a Selic em pontos percentuais, ainda estão em patamares elevados. Isso porque a Selic é apenas um dos componentes da taxa de juros final ao consumidor, e não o mais importante. A queda sustentável das taxas de juro depende de um conjunto de fatores, entre os quais os custos associados à inadimplência e aos custos operacionais, tributários e regulatórios. Para exemplificar, os custos da inadimplência no Brasil são quatro vezes maiores e os custos tributários, 50% mais elevados do que a mediana dos custos de um conjunto de países relevantes analisados pela empresa de consultoria Accenture. O somatório desses custos impostos à atividade de crédito no País, segundo estatísticas do Banco Central, chega a 75% do spread bancário.

Os bancos estão adotando medidas, nas suas esferas de competência, para reduzir custos e assim baixar os juros e os spreads bancários. Porém, as medidas de maior impacto, como melhorar a recuperação de garantias oferecidas por empréstimos, simplificar e reduzir a intrincada tributação, bem como aprimorar as informações sobre clientes, dependem de uma ação conjunta de toda a sociedade, que envolve instituições, reguladores, governo, Congresso Nacional e Judiciário.

Continuamos na liderança dos esforços de modernização tecnológica, aumentando eficiência, qualidade, comodidade e segurança dos serviços que prestamos aos nossos clientes. Entre as iniciativas recentes adotadas pelo setor bancário, destaca-se a nova plataforma de cobrança de boletos, que fortaleceu o combate a fraudes e aumentou as conveniências para os clientes. O resultado dos investimentos em tecnologia, inclusive em termos de comodidade para os usuários e consumidores dos serviços e produtos bancários, é visível no aumento das transações via mobile banking (os aplicativos para celular), que superaram aquelas realizadas pelos canais tradicionais de atendimento.

Assim como se preocupa com o bem-estar e satisfação de seus clientes, o setor dá atenção especial àqueles que tornam isso possível: os colaboradores que trabalham nos bancos. Nossa Convenção Coletiva é um bom exemplo de entendimento entre trabalhadores e empregadores – praticada há mais de 20 anos sem nenhuma intervenção estatal, gerou bons salários para os bancários, bem maiores do que o salário médio do País, longos períodos de permanência no emprego (em média dez anos), participação nos lucros e muitas outras vantagens não previstas em lei. Acreditamos que a nova Lei Trabalhista vai ajudar o País a criar mais e melhores empregos, aumentar a produtividade e reduzir a informalidade e a litigiosidade. A reforma preserva os direitos previstos na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, ao mesmo tempo, dá a empregadores e empregados a possibilidade de negociar novas relações de trabalho que sejam mais adequadas para ambas as partes.

Um importante desafio para o País enfrentar é a reforma da Previdência, essencial para reduzir privilégios e desequilíbrios, principalmente para conter o aumento da dívida pública e abrir espaço ao investimento público e ao custeio das despesas necessárias em áreas fundamentais, como a educação, a segurança e a saúde.

O ano de 2017 foi mais um período de intenso trabalho do setor na cooperação entre as instituições financeiras e as autoridades responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro. Os bancos continuam como a principal fonte de comunicações de suspeitas e irregularidades na movimentação de dinheiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com bom aproveitamento dessas informações: 17% dessas comunicações transformaram-se em abertura de investigação. Para tanto, os bancos empregam recursos tecnológicos de altíssima qualidade, adotam regras rígidas de controle e contratam profissionais cada vez mais qualificados e atentos.

Outro destaque na atuação da FEBRABAN e dos bancos foi o acordo, assinado em dezembro de 2017, para solucionar as demandas sobre os Planos Verão, Bresser e Collor II. Esse acordo trará benefícios para a sociedade brasileira, o sistema judicial, os poupadores e os bancos. As demandas sobre esses planos econômicos são o caso maior e mais complexo em tramitação no Judiciário brasileiro. Envolveram, aproximadamente, 1 milhão de ações individuais e cerca de mil ações civis públicas.

Para a sociedade brasileira, o acordo alcançado demonstra que a mediação e a conciliação são melhores mecanismos para resolver conflitos do que as disputas judiciais. Outro importante benefício para todos é o reconhecimento, no acordo, de que a legislação que editou esses planos, seguida fielmente pelos bancos, é constitucional. O acordo traz principalmente uma resposta efetiva a centenas de milhares de poupadores, que há longo tempo esperam solução adequada para suas demandas.

Para os bancos, o principal benefício foi a possibilidade de eliminar um risco potencial grave gerado por essas demandas, já que o acordo tem a capacidade de encerrar as ações civis públicas não prescritas ainda em tramitação e que poderiam servir de veículo para que mais pessoas ingressassem na Justiça.

Em 2017, o setor também avançou em pontos importantes de seu compromisso com os consumidores de produtos e serviços bancários. Aproveitamos para destacar o importante papel dos ouvidores, na mediação e na resolução de conflitos e como indutores de mudanças nas respectivas instituições financeiras.

Além de fortalecer as ouvidorias dos bancos, por meio de um acordo de cooperação com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a FEBRABAN, em reconhecimento pela efetividade e o alcance do site consumidor.gov.br, anunciou seu compromisso em usar essa plataforma oficial para a mediação de conflitos que envolvam suas associadas.

Foi um ano de aniversários. No ano em que comemoramos 50 anos de atuação da FEBRABAN, celebramos também dez anos de realização do Café com Sustentabilidade. Desde o passo inicial em 2007, reunimos mais de 2.500 pessoas, inspiradas por mais de 140 palestrantes, para debater uma lista extensa de assuntos. Sensibilizamos executivos de bancos e outros membros da sociedade civil para estimular o desenvolvimento de princípios e estudos sobre a sustentabilidade aplicada à atividade bancária. Os temas ligados à sustentabilidade têm papel cada vez mais relevante nas decisões de autoridades, consumidores e investidores, permitem minimizar riscos e criam oportunidades de negócio.

Não foi pouco o que conseguimos nesses 50 anos de trabalho representando um setor sem o qual não há consumo, produção e investimento sustentáveis. Ainda temos muito a fazer. Não conseguiríamos alcançar os sucessos já obtidos sem a atuação decidida dos líderes dessa indústria e dos dirigentes que moldaram o setor, que trouxeram sua experiência executiva e sua capacidade de vencer os grandes desafios. As conquistas que alcançamos, a coragem e o otimismo para enfrentar as incertezas do futuro não seriam possíveis sem contar com a capacidade de uma das categorias profissionais mais qualificadas do mercado brasileiro, a dos bancários.

Nosso setor e a FEBRABAN, ao encerrar mais um ano de intensa atividade, reafirmam o compromisso de continuar contribuindo de forma decidida para construir um Brasil mais rico, mais justo, mais democrático e mais sustentável.

Confira, ao longo desta publicação, os detalhes de nossas estratégias e iniciativas de 2017.

Murilo Portugal